O mais recente “Relatório Internacional da Divida Externa – 2022” do Banco Mundial, coloca Angola entre os 10 países mais endividados da África subsariana.

Os pagamentos do serviço da dívida seguem retirando os escassos recursos fiscais dos investimentos em saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Os pagamentos programados para 2023 e 2024 provavelmente permanecerão elevados devido às altas taxas de juros, vencimento do principal e composição dos juros sobre os adiamentos da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida nos países de baixa e média renda.

Como observado no Relatório, em 2021 o estoque da dívida dos países de baixa e média renda aumentou 5,6%, para US$[1] 9 trilhões, dos quais os países da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA)[2] devem quase US$ 1 trilhão.

A dívida externa como parcela da renda nacional bruta (RNB) caiu 3 pontos percentuais em 2021 para 26% nos países de baixa e média[3] renda. Isso reverteu amplamente o forte aumento induzido pela pandemia em 2020, com a relação dívida/RNB voltando aos níveis de 2019. Esse declínio foi impulsionado por uma retomada do crescimento do RNB em 2021, e não por uma redução da dívida.

Os credores privados respondem por uma parcela crescente da dívida externa dos países de baixa e média renda. No final de 2021, 61% da dívida pública e com garantia pública dos países de baixa e média renda era devida a credores privados, acima dos 46% em 2010. Embora a diversificação de credores tenha trazido benefícios para os países mutuários com mercados de dívida soberana em amadurecimento, uma maior dependência de credores privados também foi associada a custos mais elevados do serviço da dívida. Devido a um aumento tanto no nível quanto no custo dos empréstimos, outrossim, a maior dependência de um número maior de credores também corre o risco de complicar a coordenação dos credores nos esforços de alívio da dívida.

Em 2021, os desembolsos de empréstimos para países de baixa e média renda de credores multilaterais permaneceram ligeiramente acima dos níveis pré-pandêmicos em 2021, em US$ 108 bilhões, incluindo US$ 12 bilhões do Fundo Monetário Internacional e US$ 40 bilhões do Banco Mundial.

Cinquenta e dois dos 121 países cobertos por este relatório e classificados como de renda média são elegíveis apenas para empréstimos não concessionais do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Eles são referidos como países do BIRD.

Os países com o rácio dívida/RNB mais elevado em 2021 incluíram Moçambique (396%), onde o rácio é impulsionado por uma grande parte da dívida privada não garantida em estoques totais da dívida externa para financiar megaprojetos de infraestrutura; Líbano (375 por cento), que atravessa uma grave crise macroeconómica e financeira; e Mongólia (259 por cento), resultante em grande parte do investimento maciço em mineração financiado com dívida em vez de capital, políticas fiscais e monetárias frouxas e forte depreciação da taxa de câmbio. Os países que registraram o aumento mais rápido da dívida externa bruta, em termos nominais na última década, foram a China, onde aumentou 262% entre 2010 e 2021, e os países elegíveis à AID, onde o aumento foi de 182% nesse período.

Em agosto de 2021, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez de longe a maior alocação de direitos especiais de saque (SDRs) até o momento, US$ 650 bilhões para ajudar os países a enfrentar a crise econômica criada pela pandemia de COVID-19. Desse montante, US$ 199 bilhões foram destinados aos 121 países de baixa e média renda incluídos no International Debt Report 2022.

A dívida de curto prazo representou metade do aumento no total de entradas líquidas de dívida externa para países de baixa e média renda em 2021, mas apenas 27% do estoque geral da dívida externa.

A dívida externa total de um país é a soma da dívida pública e publicamente garantida, da dívida privada não garantida e da dívida de curto prazo. Ao final do ano passado (2021), Angola somou US$ 67.277 milhões em dívida externa.

Para mais informação e/ou detalhamento, consulte o relatório original disponível no site do Banco Mundial, na hiperligação que segue: https://www.worldbank.org/en/home

Por: QUINGURI Alexandre.