Normalmente, quando os governos são financiados por meio de impostos, tornam-se mais limitados pelos seus cidadãos; quando são financiados por recursos naturais (petróleo, para o caso de Angola), tornam-se menos suscetíveis a pressão pública. Espero que, o alargamento ou aumento de de toda base tributária que os angolanos têm suportado nos últimos anos os faça mais criticos e mais reividicadores de seus direitos.

Por uma questão de lógica, é justo admitirmos que, quanto mais o governo arrecadar com tributos menos renda líquida disponível terão os agentes econômicos. A questão torna-se mais crítica quando o montante arrecadado não é refletido na manutenção da estrutura social e no aumento da qualidade de vida do pacato cidadão.

Existem distintos impostos em vigor no país. Mas, dois destes pesam diretamente na renda do angolano, (IVA e IRT), o simples facto de trabalharmos, o simples facto de consumirmos, faz de nós potenciais contribuintes.

O governo deve saber que quanto mais impostos sobre consumo haver, menos os cidadaos vão consumir, o que automaticamente reduz o nivel de arrecadação sobre bens comercializados. Quanto mais inpostos sobre o rendimento do trabalho haver, menos renda disponíveil líquida os cidadãos vão ter, menor será suas transações financeiras diversas, o que também contrai o nível de arrecadação por parte do Estado, contraindo o fluxo circular da renda, prejudicando empresas, familias e o próprio Estado. A lógica da curva de laffer - quanto mais aumenta o nivel de taxação tributária, menor será o nível de arrecadação em função dos prejuízos causados aos agentes econômicos.

Vejamos, se eu pago 2.000kzs para lavação do meu carro, e o governo decide inventar um imposto de 50% por cada carro lavado, o preço final de lavação após o imposto sairá a 3.000kzs. Em função disto, eu posso decidir parar de levar o meu carro a uma agencia de lavação, passar a lavar em casa ou recorrer a informalidade - pagar para que 'miudos' de rua lavem. Desta feita, haverá uma grande probabilidade da demanda por lavação de carros cair, empresa verá seus clientes sumindo e a geração de receitas se contraindo, para reduzir custos terá que mandar funcionários para rua. Imaginemos este cenário ocorrendo nos demais setores da macroeconomia! Na tentativa de aumentar as receitas provenientes do pagamento de mais impostos, o governo verá seu nível de arrecadação registrando variações negativas aceleradas.

QUINGURI F. Alexandre