Nos últimos dias muito tem se falado da famosa “operação resgate”, criticas, opiniões ou sugestões a respeito desta é o que mais se vê nas mídias e/ou cadeias televisivas.

Deve-se admitir que a venda ambulante desorientada a muito vem criando transtornos, perigo a saúde publica e uma imagem não agradável de se ver nas cidades de Angola, principalmente Luanda.

Resgatar significa trazer à tona o que era, com isso surge a questão que não se cala, que autoridade o governo pretende resgatar? Quando a autoridade é utilizada para promover o bem de um ou de alguns em detrimento de outros ela deixa de ser legitima.

O índice de emprego e a pratica de vendas ambulantes (informalidade) têm uma relação inversamente proporcional, ou seja, o numero de trabalhadores autônomos, liberais, ambulantes ou ilegais* aumenta na medida que o emprego formal diminui e vice-versa.

Vale lembrar que, a venda ambulante é uma prática enraizada no centro da sociedade angolana, com caraterísticas históricas, arquitetônicas e de tradição, algo que deve ser visto além da superficialidade (principalmente as zungueiras), pois, é uma ação antiga, um símbolo nacional e um dos cartões postais da diversidade cultural existente no país.

As barreiras à entrada na economia formal acabam fazendo com que a única alternativa para que milhões de angolanos consigam sobreviver seja na economia informal. O que está ocorrendo é uma criminalização indireta da venda informal, sendo que esta é resultado de políticas macroeconômicas falhas ou equivocadas, bem como de um escândalo de corrupção que esvaziou os cofres da nação.
Uma das suposições é que o problema da economia informal não gera impostos, o que reduz a arrecadação tributária. A existência de um sistema tributário, burocrático e jurídico extremamente inconveniente, que impede que os setores menos favorecidos da população participem dele acaba gerando a informalidade como consequência. Os últimos relatórios anuais classificaram Angola em 2017 como o centésimo septuagésimo quinto (175º) entre as 190 economias com facilidade de fazer negócio, com uma taxa de imposto sobre as vendas de 10% o que causa um repasse maior para o consumidor final, pressionando os preços para cima, ou seja, quanto maior a arrecadação tributaria maior será o índice geral dos preços (inflação) praticados no mercado.

Os pobres são extremamente capazes de gerar riqueza, porém muitas vezes são impedidos disso pelo Estado, que não reconhece seus direitos de propriedade, maior parte dos ambulantes em Angola são revendedores de produtos comprados em armazéns ou mercados que despacham a grosso e a retalho, acabar com a venda informal provocaria uma queda drástica na demanda dos produtos destes mercados ou armazéns, o que poderia prejudicar suas margens de lucro e jogar uns tantos ao desemprego, ou seja, acabar com a informalidade significa prejudicar outros setores da economia.

Em vez de encarar o mercado informal como um fenômeno precário que precisa ser abolido, o governo deveria enxergar as pessoas ou entidades que o compõem como agentes econômicos indispensáveis a macroeconomia. Mercados informais proporcionam geração de renda, estimulo ao consumo, combate a ociosidade e um impacto positivo ao Produto Interno Bruto de qualquer nação.

Se uma pessoa acredita que a economia informal é algo inerentemente ruim, então, por uma questão de lógica, ela também deve considerar as políticas que geraram sua existência como algo inerentemente ruim e que deve ser abolido. MB
SUGESTÕES

Acabar com a informalidade (venda ambulante) de forma imediata em Angola será algo impossível, mas será possível sua minimização. O que deve se fazer é criar condições que favoreçam compradores e vendedores sem ter que extinguir esta modalidade de negócio. Estimular feiras de comércios desde produtos processados a produtos rurais proporcionando a inserção de novos comerciantes organizados em cooperativas criação de mercados em pontos estratégicos e com um fluxo maior de pessoas.

Deve-se atentar para a diminuição de burocracia, tributos e disponibilidade de crédito para quem queira começar um pequeno negócio, pois, graças a estes empecilhos muitos se vejam em um beco onde a informalidade é a única saída.

Um modo adequado de pensar na organização social e nas questões criticas que assola a população não reside na adoção de práticas, leis e códigos formais que devem tomar conta da maneira como os mercados angolanos devem se estruturar, na implementação forçosa de uma operação que entra em vigor em menos de um mês após seu anuncio sem uma solida conscientização populacional, que exclui a maioria sem pensar no sustento e na sobrevivência das famílias. O processo de urbanização e organização das cidades deve ser feita pelo governo em conjunto com a população para a geração de alternativas e ações inovadoras.

|Por: Améliafelgas & AllQuing