O presente ano (2017) foi de bastante mudanças e expetativas para os angolanos, momentos como eleições, troca de presidente, "tensões políticas" e melhoria em algumas áreas da sociedade em geral marcaram este ano que agora está findando.

Um dos assuntos pelo qual muito se fala é o fenómeno chamado divida publica (trato como fenómeno por ser algo constatável em quase todos os países do mundo), a dois ou três anos quase não se falava de divida publica em Angola como se tem falado agora, hoje essa expressão tem sido manchete em jornais e demais meios de informação e comunicação. 

Embora não haja informação detalhada ou especifica sobre essa questão nos portais de governo competentes para tal, como o Ministério das finanças ou Banco Nacional de Angola, é possível auferir a gravidade do problema observando de modo geral a dinâmica da divida publica do país (quando falo em detalhes me refiro a “principais credores, destino da divida contraída, forma de pagamento ou arrecadação, para onde tem sido aplicado a maior parcela da divida, etc.). Entretanto o que é uma divida publica, como surge, funciona ou se desenrola, até que ponto ela pode ser boa ou má para a macroeconomia de do país.

A dívida pública abrange empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos. Teoricamente, a dívida pública é classificada como dívida interna ou dívida externa, de acordo com a moeda envolvida nas operações. Normalmente quando a divida é feita (e paga) pela moeda nacional, essa é considerada uma dívida interna. Se a dívida for contraída (e paga) em moeda estrangeira (na maioria das vezes, em Dólares americanos US$), ela é considerada uma dívida externa. A principal diferença entre as duas não é quem empresta (os chamados “credores”), mas em qual moeda foi feita a dívida. A dívida pública existe legitimamente em todos os países do mundo, pois nem sempre é possível ou desejável que dispêndios públicos sejam financiados com impostos ou com emissão monetária pura e simples. Neste caso, o gasto público é financiado com dívidas. É comum que dívidas financiem o investimento público, que muitas vezes exige dispêndio que excede disponibilidades do orçamento anual, mas que gera estímulo ou cria condições para atividades privadas que vão gerar impostos a longo prazo.

Os bancos e instituições estrangeiras “normalmente” são os credores da divida interna, na realidade, os principais beneficiários da divida interna são os grandes bancos e demais investidores, “o que faz da divida publica um ativo privado”. Os títulos públicos são instrumentos financeiros utilizados pelo governo para obter recursos de terceiros (investidores) e assim quitar sua dívida pública ou utilizá-los nas alternativas autorizadas por lei.

Conforme o Ministério das Finanças, a divida publica angolana até 2014 estava acima dos 48 mil milhões de USD (sendo que 29 mil milhões de USD careterisados como divida externa) atualmente a divida está maior, pois, não se verificou aumento considerável no bem que é a maior fonte de receita do país (petróleo) e o desemprego persiste

Segue os gráficos abaixo para maiores informaçõe:

Conforme o portal Trading Economics, em 2014 Angola teve um PIB de 126, 78 mil milhões de USD, considerando o total da divida em 2014, isto corresponde a um percentual da divida sobre o PIB de 38,8%. Atendendo a queda do preço do petróleo no mercado internacional, o PIB de Angola caio de 126,78 para 89,63 mil milhões em 2016, a divida publica teve um efeito contrário, continuou subindo, conforme as autoridades angolanas e projeções do Fundo Monetário Internacional, estima-se que esteja entre os 60/70% do PIB atual.

Conforme o Banco Mundial em Angola, em dezembro de 2016 a dívida pública atingiu os 48 mil milhões de USD, com 4,4 mil milhões a vencerem-se dentro dos próximos 12 meses. Este valor é, no entanto, conservador, uma vez que não inclui a dívida da Sonangol e os pagamentos em atraso a fornecedores que não foram totalmente reconhecidos pelo Gabinete de Gestão da Dívida.

Abordando sobre a questão aqui em causa, nas Nações Unidas, Helena Afonso considerou que nos maiores países lusófonos a elevada dívida pública é um dos constrangimentos a um maior crescimento econômico. Em Angola, a maior economia lusófona em África, a dívida pública ronda os 65% do PIB este ano, tendo subido cerca de 20 pontos percentuais nos últimos anos, fruto da descida do preço do petróleo e do recurso ao endividamento para compensar a consequente quebra de receitas, acrescentou a analista.

Através dos gráficos acima expostos fica claro perceber que até 2014 a divida publica externa de Angola já estava perto dos 30 mil milhões de USD. Isso gera fragilidade financeira, pois o país pode ter dificuldade de obter moeda externa ou só obtê-la a preços caros. Para piorar, a maior fonte de divisas do país tem se mostrado insuficiente mediante a dinâmica dos preços praticados no mercado internacional, pois, está sujeito a variações que o país não é capaz de controlar.

Além de financiar gastos financeiros e não-financeiros do setor público, a divida publica, (títulos públicos) também são usados para realização da política monetária, através das operações de mercado aberto, voltadas a diminuir (ou aumentar) liquidez no mercado financeiro com a venda (ou recompra) de títulos públicos e, desse modo, influenciar a taxa de juros. Ou seja, além de financiar o gasto público, a dívida pública também tem função de operar a política monetária.

Reforçando, neste sentido, a dívida pública é um ativo privado dos mais importantes, pois é nela que os investidores se direcionam em momentos de incerteza. Quando a arrecadação de impostos e outras receitas é insuficiente para cobrir os gastos do governo, este tende a emitir títulos para conseguir mais dinheiro.

Um dos principais meios que governos utilizam para destinar mais dinheiro ao pagamento da divida é recorrendo a austeridade fiscal - corte de diversos gastos em serviços públicos essenciais, além de menor nível de investimentos em obras importantes em saúde, educação, infraestrutura e demais aplicações (saúde e educação em angola são setores que muito deixam a desejar, e fazer destes setores os “bodes expiatórios” da divida publica acaba tornado as "coisas" mais difíceis para a população).

Outros factores negativos inerentes a divida publica são, inflação, desconfiança por parte de investidores nacionais e principalmente estrangeiros, dificuldades no gerenciamento da política monetária nacional, etc. Todas essas situações se não controladas podem levar a uma grave crise econômica (desemprego, instabilidade, perda de direitos trabalhistas…).

Concluindo, embora uns argumentam que a divida publica não seja necessáriemente um problema (que na verdade não é, quando não excessiva e bem administrada), para o caso de Angola deve ser encarada como um problema, e grave problema (atendendo a fragilidade da nossa macroeconomia e dependência de um único bem para arrecadação de receitas), merecendo real atenção e prioridade no que tange a melhorias. Portanto, se o Estado vai estar na economia que seja eficiente o suficiente ao ponto de honrar seus compromissos, não remetendo o povo a um “jugo” difícil de suportar, como cortes de gastos na saúde e educação bem como subidas nas taxas de tributos ou impostos de forma a resolver os problemas de deficit fiscal causados por uma má gerência dos recursos públicos (não estou afirmando que o governo angolano vai fazer da saúde e educação bem como a subida dos impostos um bode expiatório para sair dessa “fase”, mas é o que muitos governos fazem quando se deparam com o excesso de divida ou deficit fiscal).