A URGENCIA DE ESTRUTURAÇÃO DO COMERCIO EXTERIOR ANGOLANO PARA AMPLIAR SUA INSERÇÃO NO CENÁRIO INTERNACIONAL

O Comércio exterior angolano ganhou um papel preponderante no período pós independência, e apesar dos conflitos que existiram no país, Angola passou a recuperar sua participação e alcançando novos horizontes no fluxo comercial de mercadorias e serviços no mundo.

O país ainda deve apresentar e criar medidas para reduzir o custo atual de importar e exportar, e isso exige redução de burocracia para gerar competitividade do comércio exterior, simplificação tributária e uma série de normas e leis bem definidas e construídas num regulamento lógico, coeso e moderno, com objetivo de ampliar acordos comerciais, competitividade de produtos e serviços angolanos, fortalecer as pequenas e médias empresas e o setor produtivo de forma a agregar valor, com isso fortalecer a economia e levar o país a uma maior inserção no cenário mundial.

A estrutura do comércio exterior angolano data da década de 1977, mas até agora não tem se mostrado de maneira adequada e capaz de atender às diversas necessidades atuais. A organização atual das atividades de comércio exterior angolano está na contramão do que os outros países estão fazendo, e isso reduz a viabilidade de ampliar mercados e importar tecnologias e gerar inovação para inclusão dos produtos e serviços angolanos no cenário mundial. A presença de estrutura e pessoal adequado para o exercício das atividades de comércio constitui um pilar essencial no desenvolvimento e competitividade do comércio exterior de um país. Um fator presente na atual organização das atividades do comércio exterior angolano é a falta de estrutura capaz de atender a demanda por operações envolvendo transações internacionais bem como a escassez de informação relacionada ao trâmite legal das operações.

A falta de conhecimento da estrutura, tem dificultado de certa forma o conhecimento e a visão que as empresas devem ter com relação aos processos de importação e exportação, pois entendendo de forma geral os órgãos e as atribuições destes, as empresas ficam preparadas. As dificuldades enfrentadas pelas empresas angolanas que buscam se inserir no mercado internacional é bastante grande, pois, maior parte delas encontram contratempo no desembaraço aduaneiro, na fiscalização ( que é desestruturada, com elevada corrupção), regulamentações, encargos tributários altos, falta de relatórios e ferramentas de facilitação no comércio exterior e dificuldade que os atuais órgãos anuentes impõem sobre obter facilidade nas operações.

Com base no ranking Doing Business realizado pelo Banco Mundial, que avalia a regulamentação do ambiente de negócio de 194 países, coloca Angola na 174ª posição para categoria Comércio Exterior, numa escala que varia de 0 a 190. Quanto mais próximo de zero significa que o país apresenta um desempenho melhor. Se tratando de comércio exterior, o país apresenta um desempenho baixo e isso se justifica pelo fato de não possuir estrutura, tecnologia e capacitação de pessoal, para gerenciar as operações.